Li há pouco no meu caderno de opiniões, escrito pelas pessoas durante o experimentar de me olharem feito estátua, o seguinte;

'Pratico Ashtanga Yoga há 7 anos e irrita-me que alguém utilize o nome pranayama nas suas aldrabices.' não assinou nem datou....

eu assino e respondo:

Caro nem anónimo, eu não utilizo o nome pranayama, pratico a grande disciplina ancestral pré yoguica que é o pranayama! e não é há sete anos, é há 24 anos! e não o pratico apenas em ashrams, retiros, aulas e afins, partico-o no meio das ruas do mundo,conjugado com os ensinamentos de todos os pratiarcas zen budistas que fui conhecendo e aprendendo. Eu não pratico Ashtanga Yoga, eu pratico ken yoga, em cuja prática o ponto de quietude é asana ideal e o respeito pelos outros é filosofia matricial.

Caro nem anónimo, pratique yoga, una-se, deixe-se de criticas sem informação necessária... e já agora aquilo a que chama aldrabice é apenas o resultado directo das más práticas que tem tido. Deve ter confundio Maya com ilusão estética e ter assassinado nesse momento a criança que ainda vivia na sua alma. Se fosse católico dir-lhe-ía, deus lhe perdoe, como me sinto mais zen budista lhe digo: olhe a lua homem, não olhe o dedo que a aponta....

artigo sobre a liberdade e o homem-estátua

foto de Joana N'gela

Igor Freiberger Diz:
Novembro 10, 2010 às 10:44 am | Responder

Alguns comentários, em especial do JCCMeirelles, caracterizam a situação como a de um artista buscando lucro, classificando sua apresentação como atividade econômica e não mera expressão individual. Por isso, a tese da liberdade de expressão não seria aplicável.

É uma objeção interessante porque, de fato, há diferença entre uma manifestação que objetiva apenas expressar determinada ideia – como um esquete, uma parada ou um protesto – e o artista que se apresenta e pede ao público contribuições. Ao passo que a manifestação é um ato de cunho político e cultural, a apresentação é uma forma de trabalho e, portanto, envolve subsistência.

O problema nessa visão é equiparar a apresentação do homem-estátua a uma atividade econômica que visa lucro.

Ao dizer que a apresentação artística “explora” um local público com “fins comerciais”, estamos colocando no mesmo patamar o artista carioca e o fabricante multinacional de refrigerantes que pede autorização para montar um estande em uma praça durante alguma festividade. O conceito de “atividade econômica” e o objetivo de lucro são extremamente diferentes para uma e outra situação, fazendo com que a caracterização “comercial” do artista se mostre inadequada.

Embora reconheça que há interesse retributivo na apresentação do homem-estátua, ainda assim penso que ele não tem de pedir autorização ao Poder Público, que a prefeitura não tem que regulamentar essa atividade e muito menos deva existir tributação sobre o que ele está fazendo.

Eis minhas razões que, somadas, levam à conclusão acima:

1. a atividade do artista é individual.

2. a apresentação não pode ser considerada comercial pois envolve subsistência, além de não possuir preço – a contribição é espontânea.

3. atividades dessa natureza não se integram a nenhum ciclo produtivo, não envolvem fornecedores, não possuem consumidores, não exigem matéria-prima e, por consequência, não estão sujeitas à lógica das atividades efetivamente comerciais.

4. tecnicamente, a retribuição que ele obtém não é lucro, mas contraprestação espontânea de cunho alimentar.

5. o uso do espaço público não interefe na livre circulação e nem na destinação usual do local, possuindo efeitos irrelevantes sobre a propriedade pública.

Assim, mesmo que a apresentação do homem-estátua não se enquadre perfeitamente como livre expressão de pensamento, tampouco se pode dizer que esta é uma atividade comercial a ser regulada ou limitada pelo Poder Público.

sempre igual.

Sou daqueles que pelo menos uma vez na vida se questionaram sobre a diferença entre o mundo com eles e o mundo sem eles. Por mais delirante que me sinta, por mais coitadinho que me olhem, tenho a consciência certa de que tanto estou para ser, como sou para poder estar. Vista de qualquer dos infinitos a realidade é sempre igual.